O CASO PORTUGUÊS DE TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA

Para complementar o estudo dos antecedentes e causas da "revolução dos cravos" já abordado na disciplina de História, recomenda-se a leitura e análise das páginas 112 a 116 do manual de Ciência Política. 


O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução

Em Fevereiro de 1974 o general António de Spínola publicou um livro "Portugal e o Futuro" onde exprimia a sua crença na impossibilidade de uma vitória armada nas colónias. Um mês depois, uma sublevação militar da cavalaria das Caldas da Rainha demonstrava à população que o exército se movimentava e que um golpe de estado poderia sobrevir a todo o momento. Vários capitães do exército estavam por detrás deste movimento que, organizando reuniões de preparação em casa de alguns dos oficiais, acabou por levar ao Movimento das Forças Armadas. 

Protestando inicialmente contra o acesso de oficiais milicianos aos quadros permanentes do exército, o movimento dos capitães assumiu gradualmente uma feição mais generalista nas  suas reivindicações obrigando o governo a aceitar uma solução negociada para o problema da guerra colonial, tendo para isso procurado o apoio de alguns dos generais mais proeminentes do exército, Spínola e Costa Gomes. 

Sabendo da situação, Caetano exigiu aos seus generais que renovassem a lealdade aos propósitos governamentais e à política seguida, o que aqueles oficiais não fizeram tendo sido demitidos dos seus cargos um mês antes da revolução. Os acontecimentos precipitaram-se e o MFA preparou as movimentações que iriam terminar com o regime. 

Entre os operacionais do movimento contam-se alguns capitães e outras patentes superiores: Otelo Saraiva de Carvalho, Vítor Alves, Salgueiro Maia.

Vários acontecimentos foram marcantes na evolução dos acontecimentos: 

• a rendição das tropas do regime na Rua do Arsenal. 
• a ocupação dos estúdios da rádio e RTP
• o cerco ao quartel do Carmo onde estava refugiado Marcelo Caetano e a sua rendição
• a rendição difícil da DGS na rua António Maria Cardoso.

A revolução no entanto foi rápida e pacífica, com grande apoio e consenso da população. 

A caminho da Democracia - desmantelamento das estruturas do Estado Novo

Entre 25 de Abril de 74 e a aprovação da Constituição de 1976, o país conheceu alguma instabilidade e várias situações de tensão. 

• No dia 25 de Abril de 1974 tomou posse a Junta de Salvação Nacional constituída por militares de todos os ramos das Forças Armadas que aceitaram cumprir com as linhas gerais do Programa do MFA e realizar eleições gerais para a Assembleia Constituinte.

• Américo Tomás, o Primeiro Ministro, Governo e todos os governantes e autarcas foram destituídos.
• Os principais empresários do país fugiram para o Brasil. 
• Todos os organismos do estado e instituições repressivas foram dissolvidos e os presos políticos libertados. Os exilados regressaram.

• Foi autorizada a formação de partidos e agrupamentos políticos sendo restauradas as liberdades políticas e individuais. 
• Foi assumido o compromisso de eleições para a assembleia constituinte no prazo máximo de um ano. 

Dois dias depois, o MFA apresentava o seu programa,  também conhecido como Programa dos 3 Ds: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver.

Este programa passou a ser transitoriamente a Constituição de Portugal (até à promulgação da Constituição de 1976) e constituía o desmantelamento do Estado Novo e o lançamento das bases do Estado Democrático.

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