domingo, 18 de abril de 2021

TENSÕES POLÍTICO-IDEOLÓGICAS (1974/76)


Entre 1974 e 1976 o país assistiu a uma sucessão de acontecimentos marcados pela gestão política de algumas figuras que se tornaram marcantes. 
António de Spínola foi designado pela Junta de Salvação Nacional para presidente da República. 
O período compreendido entre 25 de Abril de 74 e 28 de Setembro do mesmo ano foi marcado por alguma tensão e controvérsia dadas algumas posições conservadoras de Spínola. 

Neste ponto recomenda-se a leitura do Texto 20, da autoria de Kenneth Maxwell, pp. 119-120 do manual de Ciência Política, respondendo às seguintes questões:

1. Qual era a orientação política dominante dos membros do Conselho de Estado e do Governo? E que posição tinham eles em relação ao Programa do MFA?
2. O que significa a ida de Spínola ao Quartel do Carmo, para aceitar a demissão do Presidente do Conselho de Ministros?
3. O papel de Spínola foi "muito sobrestimado". Porquê? 


O 1º governo provisório demitiu-se enquanto Spínola defendia uma solução federalista para as colónias. O MFA e o novo governo de Vasco Gonçalves consideravam que era necessária em vez disso a simples independência sem condições, dos territórios. Vasco Gonçalves sucedeu a Palma Carlos e Spínola acabou por se demitir por discordar de semelhante solução. 
Costa Gomes tornou-se então presidente da República, enquanto Vasco Gonçalves se mostrava comprometido com a esquerda e adotava uma série de medidas de carácter popular influenciado pelo Partido Comunista.
Em 11 de Março, Spínola reuniu algumas forças militares e procurou tomar de novo o poder invertendo o rumo revolucionário dos acontecimentos mas falhou nos intentos e foi obrigado a sair do país juntamente com os apoiantes.
A esquerda reforçou-se e formou-se o Conselho da Revolução concentrando os poderes do Conselho de Estado e da Junta de Salvação Nacional; era a época do PREC.
Nesse período o Partido Comunista ganhou protagonismo tendo sido tomadas medidas de carácter revolucionário com o apoio de Vasco Gonçalves, primeiro ministro, e do COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho: ocupações de terras, saneamentos de empresas, comissões de moradores, ocupações de casas, ocupações de empresas e expulsão dos sócios gerentes  foram algumas das muitas situações só compreensíveis pelo ímpeto revolucionário que se apoderava das pessoas. Tal clima, desfavorável à alta burguesia e aos empresários levou muitos a exilarem-se em Espanha ou no Brasil. 

Para melhor compreender a sucessão de acontecimentos deste período, recomenda-se a consulta da cronologia, pp. 121-122 do manual de Ciência Política.



As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário

A evolução revolucionária do país não impediu a realização das eleições para a Assembleia Constituinte que se realizaram em 25 de Abril de 1975. Nestas ganhou o partido socialista que conseguiu o maior número de deputados da Assembleia, factor que teve grande importância na inversão do processo revolucionário até então muito centrado na esquerda comunista. No verão de 1975 a par do abandono pelo PS e PSD dos cargos do governo a situação tornou-se difícil com assaltos a sedes partidárias, manifestações de rua, e surgimento de organizações armadas de carácter revolucionário. 
Melo Antunes e vários oficiais moderados do Conselho de Revolução criticaram a orientação governativa de Vasco Gonçalves  substituindo-o pelo Almirante Pinheiro de Azevedo e à substituição de Otelo pelo capitão Vasco Lourenço. Reagindo contra esta situação alguns setores do exército tentaram um novo golpe militar, o 25 de Novembro que no entanto não teve êxito. 
Centro de documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra 

Afinal não foi tudo linear nem tão pacífico como pensávamos...


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