OS REGIMES DEMOCRÁTICOS E AS VAGAS DE DEMOCRATIZAÇÃO

A democratização pode ser encarada de duas formas:

• a nível global (aumento do número de Estados democráticos) - mede-se recorrendo ao conceito de "vaga de democratização" (período durante o qual um número significativo de países se torna democrático. O contrário é uma "vaga de refluxo");
• a nível interno, de cada país (aumento do grau de democraticidade de um Estado).

1ª vaga de democratização - 1828 a 1926 (26 Estados), seguida de uma vaga de refluxo - 1922 a 1942 (12 Estados democráticos);
2ª vaga de democratização - 1943 a 1962 (36 Estados), com uma vaga de refluxo entre 1958 e 1975 (perdeu-se 6 Estados democráticos);
3ª vaga de democratização - 1974 e ainda em curso - onde Portugal se insere.

Fatores que explicam as vagas de democratização:

• a 1ª vaga foi fomentada por fatores de ordem socioeconómica: industrialização, urbanização, aparecimento da burguesia e da classe média, aparecimento do operariado e das suas organizações, redução gradual das desigualdades económicas.
• a 2ª vaga relaciona-se com fatores de ordem política e militar: a vitória dos Aliados na 2ª Guerra Mundial e os processos de descolonização.
• a 3ª vaga, muito mais complexa, com causas económicas, políticas, morais, sociais e até religiosas. Entre elas contam-se:

1. falta de legitimação dos regimes autoritários;
2. grande crescimento económico;
3. o papel da Igreja Católica (após Concílio Vaticano II);
4. o impacto da Comunidade Europeia sobre os regimes autoritários da Europa do Sul;
5. o papel das políticas de tutela e promoção dos direitos humanos;
6. a tentativa de transformação dos regimes comunistas levada a cabo por Gorbatchov;
7. o efeito de contágio ("efeito dominó").

"Ainda que não se possa dizer que todos os regimes democráticos originados pela terceira vaga se encontram já consolidados, estabilizados, destinados a continuar na via da democracia, existem muitas condições favoráveis que nos fazem pensar que a próxima vaga de refluxo será fraca e limitada (...).
Deve-se acrescentar que muitos dos regimes democráticos instaurados durante a terceira vaga se situam no espaço europeu, o que (...) parece constituir uma sólida rede de segurança. É provável que alguns dos novos regimes democráticos ainda não estejam consolidados, mas o desafio às democracias atualmente existentes, se não provier do fundamentalismo islâmico, não parece ter bases de legitimação que lhe permitam sequer fazer tremer as democracias mais recentes, por mais frágeis e criticáveis que elas se apresentem. (...) A fragilidade institucional e a insatisfação quanto à qualidade das democracias (...) dependem de fatores de ordem socioeconómica. (...) Parece útil explorar o relacionamento entre certas condições socioeconómicas e os regimes democráticos"

Gianfranco Pasquino, Curso de Ciência Política

Vamos refletir nas relações entre capitalismo e democracia - Que capitalismo? Que democracia?