24 DE OUTUBRO - DIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

A propósito do dia 24 de outubro, dia da Organização das Nações Unidas.

O que é a ONU e qual o seu papel atualmente?

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização que reúne 193 países e tem como objetivo manter a paz e a segurança a nível internacional.

A ONU intervém e presta auxílio em todo o globo, em várias situações como cenários de guerra e  desastres naturais.

Neste contexto salva vidas ao:

• fornecer ajuda alimentar a 90 milhões de pessoas em 73 países;
• promover a vacinação a cerca de 58% das crianças em todo o mundo, salvando assim a vida, por ano, a 2,5 milhões de pessoas;
• promover a saúde materna, salvando assim a vida, por ano, a 30 milhões de mulheres;
• prestar assistência a mais de 36 milhões de refugiados que fogem da guerra, da fome ou de perseguições;
• canalizar ajuda humanitária no valor de 12,4 milhões de dólares americanos para pessoas em situações de emergência.

No que diz respeito à proteção do ambiente:

• luta contra as alterações climáticas;
• preside a uma campanha para pôr fim à utilização de gasolina com chumbo. 

Contribui para a manutenção da paz no globo tendo ao seu dispor um destacamento de 120 000 soldados (os capacetes azuis).

Relativamente à democracia e respeito pelos direitos humanos:

• promove a democracia e apoia, por ano, o processo eleitoral em cerca de 30 países;
• protege e promove os direitos humanos no terreno, bem como através de 80 convenções/declarações

Quanto ao combate à pobreza, apoiou, nos últimos 30 anos, 370 milhões de pessoas carenciadas que viviam em zonas rurais.

Embora as Nações Unidas não exerçam funções legislativas, participam na resolução de conflitos internacionais e definem políticas sobre matérias que são do interesse de todos.

Criticas ao desempenho da ONU

Desde a sua criação, a ONU é frequentemente criticada pelo excesso de burocracia e pouco impacto na vida das pessoas. Na década passada, um relatório avalizado por líderes mundiais afirmava que a organização falhava gravemente na sua tarefa de ajudar aqueles que mais precisam. O documento falava em ineficiência, fragmentação, problemas para viabilizar recursos e sobredimensionada máquina administrativa - em dezembro de 2018 havia 37500 pessoas a trabalhar no Secretariado da ONU, responsável por administrar o dia a dia, programas e políticas da organização.

Outras críticas relacionam-se com os poderes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que têm poder de veto e que podem, unilateralmente, impedir decisões importantes contra países que não cumpram as regras do direito internacional, por exemplo.

Propostas de reformulação da ONU

A Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas engloba cinco questões principais: categorias de membros; a questão do poder de veto detido pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança; representação regional; alargamento do número de Estados-membros e sua relação com a Assembleia Geral. 

Estados-membros, grupos regionais e outras entidades internacionais têm vindo a desenvolver diversas propostas e a assumir diferentes posições sobre uma possível reforma da estrutura da organização.

Qualquer reforma na estrutura do Conselho de Segurança requer a aprovação de, pelo menos, dois-terços dos Estados-membros das Nações Unidas e de todos os Estados-membros desta organização em voto unânime e por isso a organização continua a funcionar da mesma forma.

Rafael Melo e Miguel Mateus