quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (1789)

Este é o documento que serviu de matriz à atual Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Expressa bem os ideais da revolução francesa:
  • proclamação dos princípios "Liberdade, Igualdade, Fraternidade
  • abolição da servidão e direitos feudais
  • abolição dos privilégios da nobreza e do clero
Ao nível das ideias sociais e políticas, a Revolução Francesa sofreu grandes influências  da Revolução Americana e do Iluminismo.

O Iluminismo foi um movimento cultural que:
  • valorizava a razão, considerada o mais importante instrumento para se alcançar o conhecimento
  • valorizava a investigação e a experiência como forma de conhecimento da natureza e da sociedade
  • acreditava nas leis naturais, normas da natureza que regem todas as transformações que ocorrem no comportamento humano, nas sociedades e na natureza
  • acreditava nos direitos naturais, que todos os indivíduos possuem em relação à vida, à liberdade e à posse de bens materiais (propriedade)
  • criticava o absolutismo e os privilégios da nobreza e do clero
  • defendia a liberdade política e económica e a igualdade de todos perante a lei
De acordo com estas influências, a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:
  •  estabelece a liberdade e a igualdade de direitos entre os Homens
  • determina que toda a associação política está ao serviço da conservação dos direitos naturais do Homem: liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão
  • estabelece que a soberania reside apenas na nação e que a lei, sendo a expressão da vontade geral, deve ser igual para todos.

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