quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1822

Apesar de influenciada pelas revoluções liberais ocorridas em outros países, a revolução liberal portuguesa surge num contexto muito próprio, incluindo:
  • as invasões francesas e consequente fuga da família real para o Brasil (1807) - o que obriga o país a ser "colónia de uma colónia" e um protetorado inglês (sob a administração de Beresford);
  • a independência do Brasil (1822);
o que acaba por condicionar o constitucionalismo liberal português.
A revolução liberal de 1820 conduziu à primeira experiência parlamentar portuguesa, com as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, responsável pela elaboração da Constituição de 1822, que o rei D. João VI jurou cumprir, e influenciada pelas diferentes Constituições francesas - 1791, 1793, 1795 - e pela Constituição espanhola de 1812.

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