O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?

É algo a que temos direito por sermos humanos.

Os direitos humanos baseiam-se no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade.

São chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto as nações ou grupos especializados usufruem dos direitos específicos que se aplicam só a eles, os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, não importa quem sejam ou onde morem, simplesmente porque estão vivos.

Em tempos passados, não havia esta ideia de direitos humanos.

Apenas no final da Segunda Guerra Mundial, essa ideia surgiu num documento chamado Declaração Universal de Direitos Humanos.

No entanto, já em 539 a.C., quando os exércitos de Ciro o Grande, rei da Pérsia, conquistaram a cidade da Babilónia, deu-se um avanço muito importante para o Homem. Ciro libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registados num cilindro de argila na língua acádica em escrita cuneiforme.

Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registo antigo foi reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo.

Está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e as suas estipulações são semelhantes aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com início na Babilónia, a ideia de direitos humanos espalhou-se rapidamente para a Índia, Grécia e por fim chegou a Roma. Ali surgiu o conceito de “lei natural”, na observação do facto de que as pessoas tendiam a seguir certas leis não escritas no curso da vida, e o direito romano estava baseado em ideias racionais tiradas da natureza das coisas.

Os documentos que afirmam os direitos individuais, como a Magna Carta (1215), a Bill of Rights – Petição de Direitos (1628), a Constituição dos Estados Unidos (1787) e a Bill of Rights (1791) bem como a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), são os precursores escritos de muitos dos documentos de direitos humanos atuais.